Rumo a Brasília pelo PLC 001/2018

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A ALSPI convoca os lotéricos de todo o Brasil para estar presentes em Brasília na próxima quarta-feira, dia 25/Abril/2018, para nos unirmos na luta pela aprovação do PLC 001/18 no Senado Federal. O requerimento de urgência para a votação deste projeto encontra-se na mesa diretora dos trabalhos e foi sobrestado/sustado face à negociação em curso entre a Febralot e a CAIXA.

Como é de conhecimento público, a classe lotérica encontra-se hoje em situação pré-falimentar. Desde a Audiência Pública liderada pela ALSPI em Junho/16 na Câmara dos Deputados, a Rede Lotérica vem dando condições desde para que uma solução negociada fosse possível, porém as propostas apresentadas pela CAIXA são uma clara demonstração da falta de interesse em solucionar essas questões e desapreço pela classe dos lotéricos.

Através das propostas apresentadas pela CAIXA nos últimos dias, é possível ainda identificar sua intenção de perpetuar a presente situação de desequilíbrio econômico-financeira da Rede Lotérica. Os valores propostos para as tarifas sequer cobrem os custos de operação, e a CAIXA deixa claro sua intenção de limitar suas propostas à questão das tarifas, desconsiderando a importância e necessidade dos outros dois pleitos contidos na PLC 001/18 (correção anual dos valores das tarifas e carro-forte pago 100% pela caixa).

Esta é apenas a primeira batalha, e precisamos vencê-la. Faça sua parte e esteja presente em Brasília no próximo dia 25/04/18 para que possamos lutar pela sobrevivência da Rede Lotérica e de nosso sustento.

Histórico do Andamento do PLC 001/18

Com a aprovação do PL 7306 na Câmara dos Deputados no final do ano de 2017, o projeto seguiu para o Senado com a nova denominação “PLC 001/2018” e ganhou a relatoria do Senador Romero Jucá

A estratégia da Federação na ocasião era conseguir assinaturas dos líderes no requerimento de urgência para levar o PLC ao plenário para votação. Como o esforço estava concentrado na obtenção das assinaturas dos líderes, a recomendação da FEBRALOT era para que nenhum lotérico se dirigisse a Brasília de forma a não prejudicar o êxito da estratégia traçada. Havia, no entanto, algo que suscitava dúvidas, pois o processo estava caminhando sem atropelos, o que não é comum naquela casa legislativa.

As assinaturas foram obtidas até com mérito e aguardavam o momento de sua colocação em votação quando o Senador Romero Jucá foi à tribuna pedindo uma melhor avaliação do PLC e requerendo a retirada da assinatura no requerimento de urgência do líder do PP (Partido Progressista), o que implicou na derrubada de quórum exigido pelo regime de urgência, impedindo assim que o PLC avançasse para votação. O relator Jucá argumentou que, de acordo com as informações de que dispunha, o PLC não fora devidamente avaliado pelos Senadores e que sua aprovação poderia acarretar o fechamento de milhares de correspondentes bancários (que se tornariam economicamente inviáveis) e causaria impacto na população pobre do País (que pagariam o custo da nova tarifa proposta).

Diante do impasse, a diretoria da ALSPI decidiu que não havia mais o que esperar e juntamente com um grupo de lotéricos decidiu ir a Brasília. Em dois dias de atuação junto aos gabinetes dos senadores percebemos que havia uma forte carga contrária ao PLC e que a estratégia colocada em prática não era suficiente, pois não se identificou que a CAIXA e da FEBRABAN haviam realizado sessões com grupos de assessores e estavam trabalhando duro na disseminação de uma narrativa totalmente contrária ao PLC, e que já haviam conseguido o convencimento de muitos senadores para que o projeto fosse barrado.

Com isso, a ALSPI entendeu necessário: 1) buscar audiência junto ao Senador Romero Jucá para contrapor os argumentos levantados por esse durante sua fala no plenário e; 2) executar trabalho de esclarecimento junto aos Senadores para desconstruir a narrativa construída pela CAIXA e pela FEBRABAN bem como explicitar a real situação dos lotéricos e as razões para a aprovação da PLC.

O Senador Romero Jucá recebeu as lideranças dos lotéricos em seu gabinete e, diante de argumentos colocados de que as razões apresentadas pela CAIXA não se sustentavam, requereu que os lotéricos, representados pela Febralot, conduzissem uma negociação com a CAIXA.

Atendendo à convocação feita Senador Jucá, foram iniciadas as conversações com vistas à superação do impasse gerado com a suspensão do PLC, inicialmente uma tentativa de acordo de exclusivamente em relação às tarifas, tendo a CAIXA apresentado duas propostas de valores que não foram aceitas pela FEBRALOT. Dentro da conhecida estratégia de negociação da CAIXA, esta ficou de apresentar uma nova proposta no dia 20/4: o histórico demonstra que não devemos esperar muito, o que significa dizer que sequer nossas expectativas mínimas serão atingidas.

Voltando ao trabalho de esclarecimento junto aos Senadores liderado pela ALSPI, foi elaborado um dossiê contendo informações que rebatem os argumentos contrários ao PLC 001/18 que estão sendo expostos nas audiências com os Senadores e seus assessores parlamentares, bem como traçam um panorama completo da atual situação de desequilíbrio financeiro das lotéricas.

Sen. Lídice da Mata (PT/BA) - PLC 01/2018

Sen. Lídice da Mata (PT/BA) – PLC 01/2018

Paralelamente, foram formados grupos de lotéricos para visitarem os senadores, num trabalho de esclarecimento e convencimento, que se mostrou importantíssimo. Esta atuação “corpo a corpo” junto aos Senadores e suas assessorias, detalhando as informações contidas no dossiê e esclarecendo a situação vivenciada pela Rede Lotérica há mais de uma década, tem sido fundamental para reverter o quadro desfavorável encontrado, abrindo caminho para eventual aprovação do PLC.

Para evidenciar a situação instalada nos gabinetes dos Senadores, observou-se certo espanto espontâneo nas audiências que tivemos, os quais chegaram a confidenciar que “não é bem isso que a CAIXA e a FEBRABAN estão apregoando”. Foi possível notar claramente que os senadores não dispunham de informações relevantes em relação ao PLC – e seus impactos – bem como das dificuldades da Rede Lotérica junto à CAIXA, o que serviu para os parlamentares se certificarem de que várias das razões alegadas contra o PLC não eram fidedignas.

Sen. Magno Malta (DEM/ES) - PLC 01/2018

Sen. Magno Malta (DEM/ES) – PLC 01/2018

Um dos nossos grupos de lotéricos teve a oportunidade de discutir longamente com os assessores parlamentares do Senador Cássio Cunha Lima, que por intermédio de lotéricos da Paraíba pronunciou-se em defesa da nossa causa e se dispôs a colocar o PLC 001/18 em votação, dado este ter assumido a Presidência do Senado. O mesmo, no entanto, recomendou aguardar o fechamento das negociações em curso com a CAIXA para que , se ainda necessário, ele possa encaminhar a votação do PLC no plenário.

A situação que nos encontramos hoje é: já se encontra na Mesa Diretora do Senado o requerimento de urgência para votação da matéria em plenário. Na sessão plenária de 17/Abril/18 vários senadores se manifestaram a favor de pautar o PLC, porém novamente a pedido do Sen. Romero Jucá a votação da matéria foi sobrestada até que finalize as negociações entre a Febralot e a CAIXA. O Senador Jucá disse que até o dia 25/Abril/18 trará um posicionamento sobre essas negociações. O Sen. Omar Aziz, numa demonstração de clarividência pontuou de forma direta que essa negociação precisa ter uma data para ser encerrada, e isso ocorrerá somente com a presença maciça dos lotéricos em Brasília.

O trabalho de esclarecimento junto aos senadores e suas assessorias continua nesta semana. Nosso objetivo de conscientizar e sedimentar o apoio dos senadores ao PLC 001/18 permanece e os trabalhos serão intensificados de forma a que todos os Senadores tenham sido devidamente esclarecidos sobre a real situação da REDE LOTÉRICA, bem como da necessidade da aprovação do PLC 001/18. Com isso esperamos que tão logo o PLC possa ser encaminhado à votação, possamos lograr êxito em sua aprovação.

Sen. Paulo Rocha (PT/PA) - PLC 01/2018

Sen. Paulo Rocha (PT/PA) – PLC 01/2018

Pedimos ainda àqueles lotéricos das regiões Norte e Nordeste a buscarem apoio junto aos senadores de seus Estados – que conforme as narrativas da CAIXA e da FEBRABAN estariam entre os mais prejudicados pela aprovação do PLC – a desconstruírem essas narrativas e trabalharem no convencimento de seus representantes no Senado, fator crítico para o sucesso de nossas reivindicações.

O encaminhamento do PLC requer precisão e direcionamento, até para não antecipar ações que possam eventualmente prejudicar a aprovação do projeto. Mas é fato também que não temos muito tempo pela frente em virtude de se tratar de ano de eleições majoritárias.

O trabalho desenvolvido pela ALSPI e por todos os lotéricos envolvidos nessas semanas é de convencimento, que visa o objetivo final pela aprovação do PLC e a melhora das condições do atual quadro de desalento da classe lotérica, objetivo esse que somente será alcançado pelo mérito e esforço coletivo. Portanto, senhores Empresários Lotéricos, é muito importante e necessário o engajamento de todos nessa fase, e que se disponham a participar dos grupos que estão indo a Brasília nas próximas semanas.

Não poderíamos finalizar sem o devido reconhecimento ao apoio imprescindível do Deputado Nélson Marquezelli e de sua assessoria durante todo esse tempo em Brasília em que os lotéricos lá estiveram e estão realizando esse trabalho (em especial sua assessora Loyane).

Nosso agradecimento ao Dep. Nelson Marquezelli e seu staff!

 

Dep. Nelson Marquezelli e Equipe

Dep. Nelson Marquezelli e Equipe

 

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3 Replies to “Rumo a Brasília pelo PLC 001/2018”

  1. Pessoal precisamos invadir Brasília no dia 25/04, não dá pra aceitar a proposta ainda indecorosa da CEF, vamos conquistar a aprovação da nossa PLC-1/2018, pois só ela nós dará segurança jurídica para encontrar-mos paz para trabalharmos.

  2. Amigos lotéricos!
    Como bem diz o musica de Vandré ” VEM VAMOS EMBORA, QUE ESPERAR NÃO É SABER, QUEM SABE FAZ A HORA E NÃO ESPERA ACONTECER”.
    Não vamos nós esperar mais por quem não nos representa,,, vamos nós mesmo fazer e acontecer!
    As propostas da caixas são totalmente fora da realidade.

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